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TRF1 — 00000298520194013600

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d51fd7c936092ce005bb089b5611369e27883714178c7671ec6a664a07aa48c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2025-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-07: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-07: Provisório (TPU 245)
2024-05-24: Petição (TPU 85)
2024-05-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-23: Documento (TPU 581)
2024-05-23: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-21: Conclusão (TPU 51)
2022-04-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22: Publicação (TPU 92)
2022-02-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T13:24:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
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2019-01-14T16:35:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2019-02-06T15:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T16:19:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T15:13:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T11:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T08:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-01-14T16:34:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-01-16T11:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2019-02-08T13:45:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2019-02-12T18:12:10.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2019-04-12T16:45:53.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2019-11-22T14:15:55.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
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2019-11-22T14:52:07.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
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2019-11-26T16:32:37.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
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```
2019-11-26T16:46:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2019-12-17T16:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2020-10-28T08:49:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2021-08-09T08:27:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2021-08-10T08:28:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
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```
2022-02-10T15:25:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
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```
2022-02-15T13:26:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-18T10:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17717",
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2022-02-18T10:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
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2022-02-18T10:37:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```

2022-02-18T10:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
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2022-02-22T15:06:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2022-02-22T15:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2022-04-12T09:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2022-04-21T00:22:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
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2024-05-21T16:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-05-23T15:15:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
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2024-05-23T15:15:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
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2024-05-23T15:15:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2024-05-23T15:16:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```

2024-05-24T20:35:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

2025-11-07T10:38:47.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2025-11-07T10:38:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002239520134013600 — Execução Fiscal · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001974820188100105 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
TRF6 — 00000813420174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000814920084013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 00095848420154025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002263919844013900 — Execução Fiscal · 1984-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 07ª - Belém
TRF1 — 00002264619824013500 — Execução Fiscal · 1982-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 12ª - Goiânia
TJMA — 00001966320188100105 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA

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