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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Ameaça — TJSE 00365263420168250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59ca03f14da087f4ac1230da722a019cd4ac58e1ac97e0e893f662a48726646c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-10-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2018-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2018-05-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2018-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2018-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2018-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2018-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2018-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2018-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2018-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2018-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2018-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2018-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2018-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T01:31:33.846000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160926120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 59ca03f14da087f4ac1230da722a019cd4ac58e1ac97e0e893f662a48726646c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2018-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-02
Definitivo (TPU 246)
2018-09-18
Documento (TPU 581)
2018-09-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-10
Documento (TPU 581)
2018-08-09
Documento (TPU 581)
2018-08-09
Conclusão (TPU 51)
2018-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-09
Documento (TPU 581)
2018-08-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Crime / Contravenção contra Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-05T11:22:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-26T09:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-07-28T10:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-10-03T11:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-09-26T11:37:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-09-04T08:33:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-08-09T11:49:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-08-09T11:47:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-08-07T08:53:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-08-07T08:40:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-07-18T18:10:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-06-26T08:32:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-05-29T11:02:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-05-29T10:27:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-05-02T15:53:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-05-02T09:45:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-05-02T07:18:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-04-28T17:31:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-04-24T10:47:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-04-24T10:30:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-04-24T10:27:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-02-21T10:18:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-11-17T08:27:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-10-17T09:16:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-09-15T02:10:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-09-04T09:41:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-08-31T08:45:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-07-26T12:27:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-07-26T12:10:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-07-22T15:58:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-04-18T13:58:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-04-18T13:21:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-04-18T12:46:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-04-18T09:37:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-03-02T07:25:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-02-07T09:28:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2017-01-25T09:57:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-10-11T12:20:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-10-11T02:05:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-10-03T11:36:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.