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TRF4 — 50019289220144047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdd5dfa0752fe562ef41e54aaab8762ccd1e6f4ae5aa4e4e1e0418956a6f7a16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-20: Petição (TPU 85)
2015-05-14: Confirmada (TPU 12266)
2015-05-07: Confirmada (TPU 12266)
2015-05-07: Petição (TPU 85)
2015-05-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-05-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-24: Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-30: Conclusão (TPU 51)
2015-03-26: Petição (TPU 85)
2015-03-25: Petição (TPU 85)
2015-03-24: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviço Militar | Reintegração

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-20T09:51:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T13:23:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T16:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T13:45:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T15:50:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-06T14:01:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T13:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-31T15:04:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-08T15:51:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-11-21T17:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-21T14:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-19T13:53:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2014-11-18T10:08:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T18:10:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2014-11-07T16:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-07T16:19:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-06T20:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2014-10-27T14:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-10-08T18:18:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-08-28T15:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2014-08-26T14:05:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T11:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2014-06-13T18:12:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2014-06-13T16:39:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2014-06-10T13:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-09T18:20:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-05-26T16:37:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2014-05-14T18:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2014-05-14T18:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ]
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2014-04-16T13:26:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-02-21T17:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-20T17:54:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
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2015-05-20T14:56:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-05-07T13:23:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-05-04T17:06:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-05-04T17:06:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-24T10:18:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24T18:52:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2015-03-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50490570720114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00002718920154036005 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJPA — 00003026618888140009 — Justificação · 1888-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Justificação
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
TRF4 — 50061760920114047102 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 3ª Vara Federal de Santa Maria
TJMG — 60766071820158130024 — Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 50396267520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 50326325020218130024 — Recurso Especial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Primeira Vice-Presidência
TJAM — 06057848820188040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal

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