TRF4 — 00002703520024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a85bc87245c886ac6679abba716289e3df688af7594afe033cc18f586cc677ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-05 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-31
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-18T14:10:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-18T14:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T17:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-06-26T15:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-19T11:44:17.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-22T13:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18T14:12:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-31T10:45:38.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T17:45:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T13:53:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-18T10:23:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-07-28T14:23:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-07-01T11:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-23T15:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-20T19:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-12T10:35:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-21T19:44:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-02T12:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-14T20:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-11T16:42:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-30T15:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-16T20:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-06T13:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-16T14:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-15T10:15:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-02-18T13:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00149882519974047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TRF4 — 00110010520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00114887220024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJRS — 00286514520038210012 — Execução Fiscal · 1997-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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