TRF4 — 00002703520024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a85bc87245c886ac6679abba716289e3df688af7594afe033cc18f586cc677ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-05 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-18
Documento (TPU 581)
2016-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-18T14:10:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-18T14:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T17:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-06-26T15:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-04-11T09:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-11-27T15:24:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-07-24T18:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-06-10T12:45:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-05-27T11:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-05-02T19:47:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-02-06T18:22:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-02-05T21:44:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  15. 2023-12-19T11:44:17.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  16. 2017-02-22T13:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-11-18T14:12:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-08-31T10:45:38.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  19. 2016-08-30T17:45:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2010-10-28T13:53:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2004-05-18T10:23:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2003-07-28T14:23:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  25. 2003-07-01T11:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-06-23T15:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2003-05-20T19:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-03-12T10:35:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2003-02-21T19:44:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-12-02T12:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2002-11-14T20:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-09-11T16:42:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-07-30T15:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-07-16T20:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2002-06-06T13:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2002-05-16T14:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2002-03-15T10:15:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2002-02-18T13:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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