Wiki Jurídica

STJ — 00000373520168250021

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e169a67573355db0f5fc9e95ece535d7f5ffcb74ed969c67b7a9b2372664de22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-21 a 2018-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-19
Petição (TPU 85)
2018-11-09
Publicação (TPU 92)
2018-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-05
Recebimento (TPU 132)
2018-09-14
Conclusão (TPU 51)
2018-09-14
Redistribuição (TPU 36)
2018-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-12
Recebimento (TPU 132)
2018-09-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-24T12:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-24T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-09-12T12:25:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-09-14T17:45:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2018-09-14T17:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-11-19T19:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-09-21T09:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-09-12T07:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-09-12T14:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-11-05T07:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-11-09T05:11:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-12-04T17:24:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-12-04T17:24:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-09-12T12:09:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-11-08T19:13:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-11-19T19:26:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica