Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06000173720196270009

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13a5debae8f1182b7e932ce5025daba365517262cd5b6a27a752ca2c182a134e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12: Definitivo (TPU 246)
2021-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-08-04: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-29: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-07-29: Publicação (TPU 92)
2021-07-29: Publicação (TPU 92)
2021-07-29: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-03T13:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2020-08-27T10:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-22T12:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-06-18T10:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-06-18T10:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-06-18T10:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-06-18T10:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-06-18T19:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-06-19T02:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```
2021-06-21T02:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```

2021-06-25T02:25:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-09T15:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-14T02:26:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-29T16:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-29T16:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-29T16:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-29T16:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-29T16:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-29T16:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-29T16:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-29T17:58:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-29T17:58:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-29T17:58:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-29T17:58:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-30T02:32:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```
2021-07-30T02:32:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```

2021-08-04T02:28:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-08-05T02:27:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-08-12T14:42:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2019-12-03T13:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-03-15T12:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-06-11T13:59:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-06-11T14:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-09T15:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-09T15:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-19T11:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-07-29T16:48:27.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-08-09T17:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-08-12T14:42:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2021-08-12T14:42:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada