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TRE-RJ — 06000066920246190101

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 788a4f343b4fdbb85442e2d8bcedfa22a1bb3a324e6094f2719249d94727b931

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03: Definitivo (TPU 246)
2024-04-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-03: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-03: Documento (TPU 581)
2024-04-03: Documento (TPU 581)
2024-04-03: Documento (TPU 581)
2024-04-03: Documento (TPU 581)
2024-04-03: Conclusão (TPU 51)
2024-04-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-02: Documento (TPU 581)
2024-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-19T13:25:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T14:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T14:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T14:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-19T13:31:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T13:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T13:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T15:53:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-26T14:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T14:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T11:25:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T13:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T14:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T13:03:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-13T14:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T13:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T13:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T13:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T17:28:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-04-02T10:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T11:34:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T14:23:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T14:24:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T15:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T15:20:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T13:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T10:47:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T10:49:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15089",
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```

2024-03-14T13:37:31.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T13:37:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-03-15T01:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T01:00:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T03:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T03:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T14:53:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}

2024-04-03T14:53:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
```

2024-04-03T15:20:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
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  }
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2024-04-03T15:20:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 31ª Zona Eleitoral
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / GABINETE STF2
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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