Wiki Jurídica

Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Ameaça — TJSE 00438180220188250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d47cef3148aa706c4aa30453eb459d4fb1cef2b001d10275c152df2cc476ef9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2018-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2018-11-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2018-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2018-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2018-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-31 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-13 a 2019-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-31
Definitivo (TPU 246)
2019-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-08
(TPU )
2019-04-08
(TPU )
2019-04-05
Conclusão (TPU 51)
2019-04-05
(TPU )
2019-04-05
(TPU )
2019-04-05
Petição (TPU 85)
2019-01-22
(TPU )
2018-12-04
Documento (TPU 581)
2018-12-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-05T09:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-08T10:49:35.000Z — (TPU )
  3. 2019-04-08T10:48:55.000Z — (TPU )
  4. 2019-04-05T09:33:14.000Z — (TPU )
  5. 2019-04-05T08:31:09.000Z — (TPU )
  6. 2019-01-22T09:54:52.000Z — (TPU )
  7. 2018-12-03T08:01:26.000Z — (TPU )
  8. 2018-11-22T07:42:37.000Z — (TPU )
  9. 2018-11-22T07:28:39.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-22T07:28:01.000Z — (TPU )
  11. 2018-11-22T07:27:20.000Z — (TPU )
  12. 2018-11-13T13:41:42.000Z — (TPU )
  13. 2018-11-13T13:06:38.000Z — (TPU )
  14. 2019-07-31T11:00:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-07-31T10:59:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-04-08T09:38:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-04-05T09:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-12-04T09:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-11-23T08:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-11-22T18:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-11-22T18:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-11-22T09:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-11-22T09:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-11-21T12:37:31.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  25. 2018-11-21T07:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-11-20T09:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-11-13T12:48:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.