TRE-ES — 06000193820256080037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 460f4f183bf077c6dee7f5628c9c7632c7591179eb539d804b0cff278bcfbff6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-20 a 2026-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-14
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2026-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-20T13:07:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-23T12:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T11:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-13T14:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-09T17:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-20T13:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-01T15:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-11T15:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-11T15:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-11T15:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-12T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-14T00:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-15T16:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-15T16:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T09:56:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T09:56:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T09:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T09:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-24T14:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-23T12:35:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-04T17:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-05T14:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT14", "valor": 320 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-05T14:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T02:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-18T13:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-18T15:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-18T15:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-18T16:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-19T00:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T02:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T02:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T02:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T11:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T17:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T17:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T17:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-09T16:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-10T00:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-17T02:20:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-17T02:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- TRE-MT — 00000482620196110018 — Prestação de Contas · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
- TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
- TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada