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TRE-RR — 06001373020246230005

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f5431802dabbddec78a35acb8c6fdf13d8c2dc097f9f5555b6a019f7c8d080b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23: Definitivo (TPU 246)
2024-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23: Publicação (TPU 92)
2024-07-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-23: Conclusão (TPU 51)
2024-07-22: Petição (TPU 85)
2024-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-03T10:26:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T14:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T08:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-04T08:11:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-04T08:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-04T08:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-11T13:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-11T13:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-12T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-12T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-12T11:08:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T08:58:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T16:03:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-15T16:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-18T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-20T11:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-20T11:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-20T11:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-23T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-23T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T08:19:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-07-03T10:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-05T11:24:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-07-05T11:24:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-15T08:23:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T11:55:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T16:06:16.000Z — Procedência (TPU 219)
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2024-07-17T16:06:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-22T08:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-23T08:18:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-23T08:20:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2024-07-23T08:20:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RN — 06002990720206200051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL

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