Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00002046520126160003

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6Grau: G2Data Ajuizamento: 2012-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f2480aa6f08f66faa0dbaf98bfed4b1f0baa39d4375e94e55e579cba64e9f42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-25 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-31 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-05-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-07-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2012-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2012-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2012-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2012-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2012-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2012-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2012-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-04 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-25 a 2021-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-28
Recebimento (TPU 132)
2021-07-28
Remessa (TPU 123)
2012-08-06
Remessa (TPU 123)
2012-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-07-30
Recebimento (TPU 132)
2012-07-30
Recebimento (TPU 132)
2012-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-25T15:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2012-05-25T15:42:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-05-25T15:42:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-05-31T13:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2012-05-31T13:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-06-01T15:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2012-07-17T15:02:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2012-07-17T15:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-07-26T15:57:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  10. 2012-08-06T15:27:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2021-07-28T17:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  12. 2012-05-28T15:39:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-07-11T13:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  15. 2012-07-24T14:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2012-07-26T13:48:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2012-07-30T13:51:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-08-04T17:27:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2012-08-04T17:49:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2012-05-28T17:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-05-31T13:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-06-01T17:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  24. 2012-07-06T19:02:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2012-07-09T16:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-07-11T16:28:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  28. 2012-07-17T15:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-07-20T16:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-07-23T14:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-07-26T16:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-07-26T16:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2012-07-30T18:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-07-30T18:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-08-04T17:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-07-28T17:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-07-28T17:07:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.