Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00002046520126160003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f2480aa6f08f66faa0dbaf98bfed4b1f0baa39d4375e94e55e579cba64e9f42
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-25 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-05-31 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-05-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-06-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-07-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-07-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-07-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-07-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-07-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2012-07-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2012-07-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-07-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2012-08-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2012-08-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2012-08-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-07-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-04 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-25 a 2021-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-28
- Remessa (TPU 123)
- 2012-08-06
- Remessa (TPU 123)
- 2012-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-07-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-25T15:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2012-05-25T15:42:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2012-05-25T15:42:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2012-05-31T13:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2012-05-31T13:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-06-01T15:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-07-17T15:02:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-07-17T15:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-26T15:57:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-08-06T15:27:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-28T17:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-05-28T15:39:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-11T13:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-18T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2012-07-24T14:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-26T13:48:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-30T13:51:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-04T17:27:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-04T17:49:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-05-28T17:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-31T13:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-01T17:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-06T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-07-06T19:02:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2012-07-09T16:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-11T16:28:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2012-07-17T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-07-17T15:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-20T16:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-23T14:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-26T16:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-26T16:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-30T18:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-30T18:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-04T17:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T17:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-28T17:07:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00042813920066160000 — Recurso Eleitoral · 2006-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- TRE-PR — 00044136220076160000 — Consulta · 2007-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Consulta
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00002573220126160137 — Recurso Eleitoral · 2012-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- TRE-RS — 00003227620126210108 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00001218920136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / CORREGEDORIA
- TRE-MA — 00001279620136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / CORREGEDORIA