STJ — 00000367820158250023

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30fd1a5b661a9792c13c7cfbf953b7511e332b778f5fb340bff54c8d94915e11

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Ambiental

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-08-29T10:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2017-08-29T13:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2017-09-04T08:38:11.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2017-09-05T10:30:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2017-09-05T15:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2017-10-09T10:55:11.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2017-10-18T16:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

8. 2017-11-10T17:24:14.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

9. 2017-11-10T18:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2018-10-17T19:18:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

11. 2018-11-06T15:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2017-08-04T11:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2017-10-02T14:22:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2017-10-03T12:21:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
15. 2017-10-04T05:11:16.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2017-10-20T06:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2018-10-11T15:41:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
18. 2018-10-15T06:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2018-10-23T15:42:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
20. 2018-10-30T18:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2018-11-05T05:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2018-11-28T13:45:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
23. 2018-11-28T13:45:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
24. 2017-10-03T19:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
25. 2017-10-09T10:55:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2017-10-18T15:31:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2017-10-18T15:51:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2017-10-18T16:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2017-10-19T18:57:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2017-11-10T16:52:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
31. 2017-11-10T17:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2018-10-11T19:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2018-10-31T15:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2018-10-31T19:38:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
35. 2018-11-06T15:48:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)