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Consulta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00087722120086160000

Classe: ConsultaOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fdae511fa475ac91d0e539a6e9533fac5b9ecc8233af5567f21dfa528685273

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2008-07-21 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2008-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2008-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2008-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2008-07-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2008-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2008-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2008-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2008-10-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2008-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2008-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2008-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-05-24 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-07-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2008-10-31 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-10 a 2018-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-24
Definitivo (TPU 246)
2018-05-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-11-06
Definitivo (TPU 246)
2008-11-06
Recebimento (TPU 132)
2008-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-10-31
Desarquivamento (TPU 893)
2008-08-04
Definitivo (TPU 246)
2008-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-29
Recebimento (TPU 132)
2008-07-28
Publicação (TPU 92)
2008-07-28
Remessa (TPU 123)
2008-07-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-10T15:18:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-07-10T15:19:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-07-10T15:20:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2008-07-11T13:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-07-28T14:24:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2008-07-28T13:58:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2008-08-04T16:32:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-07-11T15:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-07-21T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  10. 2008-07-22T17:31:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2008-07-22T21:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-07-29T13:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-08-04T16:33:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2008-10-31T15:47:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2008-10-31T15:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2008-11-06T15:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-11-06T15:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-05-24T15:11:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  19. 2018-05-24T15:11:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.