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TRE-RN — 06000031420266200038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e1a8e17bfa23055f70fb8326e9aaf4c9f927400c6a9c95aee3d20b469ebd95b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02: Definitivo (TPU 246)
2026-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20: Publicação (TPU 92)
2026-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-02T10:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T10:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T09:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T10:23:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T13:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-05T13:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-06T00:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T02:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-24T12:59:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-02T07:22:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-02T11:47:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-02T11:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-05T11:28:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-05-07T17:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-14T17:09:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-05-18T16:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-18T16:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-05-18T16:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-05-19T13:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-05-20T00:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T05:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-26T05:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43761",
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2026-05-26T05:37:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-05-26T05:37:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-05-26T05:37:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43761",
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```
2026-06-02T00:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43761",
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2026-06-02T11:17:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43761",
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  }
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2026-02-02T10:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T10:03:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-04T10:03:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-12T02:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-18T14:26:37.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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2026-05-18T14:26:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-02T11:18:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-06-02T11:18:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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