TRF5 — 00002825420234059830

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4898c1d12c85740183a769ac91669c4970197447cd653eefde921525860f707

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Sem registro na ANVISA

• Ver outros registros do assunto TPU 12493

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-10-31T17:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-11-01T07:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-11-01T07:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

4. 2023-11-03T15:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2023-11-03T15:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2023-11-03T15:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2023-11-07T17:32:49.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

8. 2023-11-22T21:10:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
9. 2023-11-22T21:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2023-12-19T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2023-12-20T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2024-01-23T00:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2024-01-23T00:14:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2024-01-23T00:14:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2024-01-23T00:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

16. 2023-11-01T07:54:01.000Z — Liminar (TPU 792)
17. 2023-11-03T15:31:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
18. 2023-11-22T13:42:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
19. 2024-01-23T00:14:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)