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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00199833920178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 542e06d484482a6c1619e74480af93ad13b784cfec51f72863a5e3e6288e31b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2018-12-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2018-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2019-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-05-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-06-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2019-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-06 a 2019-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-27
Conclusão (TPU 51)
2019-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-03
Publicação (TPU 92)
2019-04-26
Publicação (TPU 92)
2019-04-26
Conclusão (TPU 51)
2018-12-05
Confirmada (TPU 12283)
2018-12-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-11-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-06T13:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-06-07T14:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-06-08T14:11:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-10-17T17:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-01-29T17:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-07-31T10:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-11-26T15:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-04-26T16:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-04-26T16:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-05-03T11:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-05-27T13:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2017-07-24T18:02:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-07-25T10:53:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-11-01T16:38:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-11-01T16:38:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-04-16T17:08:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2018-04-17T10:51:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-08-21T13:11:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-08-21T13:18:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-12-05T15:26:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2018-12-05T15:59:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2019-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-05-27T13:29:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2019-06-11T14:30:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2019-06-11T14:57:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.