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TJAL — 07105247220218020058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e SucessõesGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1624b920ca1cc79fb8d7b852d76bb311a6589882bdb15cca75face75a6f8d41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-31 a 2023-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-11: Definitivo (TPU 246)
2023-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-08: Mandado (TPU 106)
2023-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09: Petição (TPU 85)
2023-08-07: Petição (TPU 85)
2023-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-02: Mandado (TPU 985)
2023-08-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Ver outros registros do assunto TPU 3394

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-02T10:07:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2023-08-07T09:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-08-07T09:44:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-09T11:56:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-13T03:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-09-08T18:10:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2022-02-07T09:40:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2022-02-23T09:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-23T09:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2022-02-23T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-23T10:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-02-23T11:56:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2022-02-24T09:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-02-24T09:22:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-03-07T02:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-10T10:40:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-10T11:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-03-10T13:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2022-03-11T11:00:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2022-03-11T11:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-03-11T11:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-11T11:04:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-03-11T11:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-11T11:04:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-03-11T11:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-03-11T11:08:39.000Z — Mandado (TPU 985)

2022-03-22T01:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-22T01:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-22T14:55:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-31T08:01:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2022-04-06T08:46:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-05-05T14:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-06T10:08:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2022-08-18T14:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-08-18T14:10:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-08-29T03:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-09-12T18:25:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-13T07:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-09-13T09:38:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2022-09-13T11:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 02134030620078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
TJMG — 60218342220208130000 — Recurso Especial · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / Primeira Vice-Presidência
TJSP — 02075594120088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / 3 CIVEL DE HORTOLANDIA
TJSP — 00531314120118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
TJAC — 00006093620188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00001559020178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAM — 00005886820138040000 — Carta de Ordem Criminal · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / PRESIDÊNCIA
TJAM — 00040939620158040000 — Notificação para Explicações · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Notificação para Explicações
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE