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TRF1 — 00000298120164013603

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª SinopGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aad741039ca81c32e92fd8335ad3653042c8a65eeb37d3d90b58ec5275d7092

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-08-01: Definitivo (TPU 246)
2024-08-01: Documento (TPU 581)
2024-04-22: Petição (TPU 85)
2024-04-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-20: Documento (TPU 581)
2024-02-07: Documento (TPU 581)
2024-02-07: Documento (TPU 581)
2024-02-07: Documento (TPU 581)
2023-11-28: Petição (TPU 85)
2023-11-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-07T16:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T13:40:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T18:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T15:26:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T16:18:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T14:33:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T16:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-20T16:27:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T15:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T14:00:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T14:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T13:40:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-11T14:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-04-20T15:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-06-15T16:50:16.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2016-07-06T14:55:37.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2016-07-06T15:10:44.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
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2016-07-06T15:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-07-11T10:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-09-27T14:46:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-11-04T12:44:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2016-11-14T09:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
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```
2017-03-21T15:34:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Sinop"
  }
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2017-03-31T14:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Sinop"
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```
2017-04-04T15:16:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12390",
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  }
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2017-05-08T16:42:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
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2017-05-22T16:25:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2017-07-14T14:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-09-04T08:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2017-11-22T16:59:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-01-19T14:15:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-02-02T18:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-03-06T15:25:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Sinop"
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```
2018-03-06T15:36:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-12-15T12:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12390",
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```
2021-12-15T18:23:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-28T12:48:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-28T12:48:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-12-28T12:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
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2021-12-28T12:48:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002203720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Sinop / 07ª - Belém
TJMG — 59032482620208130000 — Recurso Especial · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª Sinop / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003040920138110051 — Execução Fiscal · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 01ª Sinop / Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
TJBA — 07000201219888050080 — Execução Fiscal · 1988-09-13 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001697820108180092 — Execução Fiscal · 2010-07-01 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 01ª Sinop / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJBA — 00387968720098050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 01ª Sinop / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000277920268173410 — Execução Fiscal · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Órgão julgador: 01ª Sinop / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
TRF1 — 00002201720164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Sinop / Vara Única de Balsas