TJCE — 00126741420148060119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5161fe855aef2e37133c6250e83072e3bf10c2317be5f2e368fdf57a1de3fb96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-04 a 2025-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-11-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-30
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2024-06-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-05T09:01:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-02-05T08:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-02-19T13:29:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-20T13:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-05T15:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-09-04T15:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-16T10:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-11-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-10T12:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-05-22T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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