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TJMT — 00000315420148110064

Classe: Execução da PenaOrgao: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e7ea36cf0f0cf2ec1ffa7ed540c370af8e764b019ddac1be9a4d18e35690ef9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2019-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-31: Remessa (TPU 123)
2019-03-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-05: Conclusão (TPU 51)
2019-02-04: Petição (TPU 85)
2019-02-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-18: Documento (TPU 581)
2018-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Roubo | Furto Qualificado | Homicídio Qualificado | Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-02T16:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-03T14:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T18:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T11:55:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-26T14:18:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-02T17:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-26T14:13:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T12:43:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-28T11:56:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-20T17:51:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-20T17:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T15:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-28T17:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-11-04T10:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2014-11-28T14:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2015-01-19T18:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2015-02-12T17:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2015-02-12T18:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2015-03-02T18:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-03-09T14:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2015-03-30T17:57:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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2015-05-07T14:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-05-11T16:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2015-08-10T17:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-10T17:11:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-11-04T18:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-11-18T16:59:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-11-18T17:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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}

2015-11-18T17:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-12-01T17:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2016-01-15T19:00:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2016-01-15T19:01:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2016-03-16T14:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2016-03-31T13:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2016-03-31T14:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2016-04-01T09:14:31.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2016-04-01T17:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2016-04-02T16:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2016-04-07T08:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2016-04-07T16:52:59.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00001200420048110040 — Execução da Pena · 2005-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR
TJMG — 27636013320218130000 — Recurso Ordinário · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJMG — 03103593520198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00001211820188110098 — Execução da Pena · 2018-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
TJMT — 00000756720188110053 — Execução da Pena · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMS — 00002277620258120010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª Vara
TJGO — 00169740520208090158 — Inquérito Policial · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Criminal
TJMS — 00000251720028120007 — Execução da Pena · 2002-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª Vara de Execução Penal

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