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TRE-PB — 06000114020266150002

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af882799b23e0ed37c2b60c683c1b0cab47653fd2e08c1ed19af75301d3a112f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-14 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Definitivo (TPU 246)
2026-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Petição (TPU 85)
2026-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30: Publicação (TPU 92)
2026-07-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-14T11:08:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T17:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T10:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T17:02:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T16:31:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T16:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T16:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T16:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T20:24:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-28T12:45:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-29T00:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-04T00:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T18:34:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-08T18:42:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T19:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T19:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-26T00:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T10:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-27T22:23:48.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2026-07-28T15:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T15:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T15:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T12:35:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-30T00:06:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T00:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T16:42:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T09:38:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T09:41:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T09:48:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T11:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T16:26:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-05-27T16:26:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-27T22:23:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-09-02T09:48:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T09:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
TRE-MT — 06002669720246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 60ª Zona Eleitoral

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