TJRJ — 00241032320208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f90f7c6ba3ff69e244f798ac720231c100d26fcf15d457d6dc0d914c407ed17a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-11 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-19
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-19
Petição (TPU 85)
2023-05-12
Improcedência (TPU 220)
2023-05-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-10
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-04-19
Confirmada (TPU 12283)
2023-04-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-11T10:55:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-08-11T14:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-08-11T14:37:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-11-16T18:33:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-05-12T08:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-10-26T17:13:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-10-27T18:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-03-03T18:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-04-13T13:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-04-18T13:44:29.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  11. 2022-07-15T12:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-08-17T14:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2022-11-30T09:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2023-01-18T16:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2023-01-27T18:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  16. 2023-01-30T05:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  17. 2023-02-26T09:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  18. 2023-03-13T16:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  19. 2023-03-20T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2023-04-12T16:09:32.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  21. 2023-05-10T15:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  22. 2023-05-19T13:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  23. 2023-05-22T11:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2020-11-16T20:02:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2020-11-27T20:02:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-05-12T08:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-22T14:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-07-19T17:27:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-07-20T11:20:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-08-18T03:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-10-22T15:58:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2021-10-26T15:58:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-10-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2021-12-09T14:48:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-12-20T14:12:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2021-12-20T15:53:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2021-12-29T01:53:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-02-21T15:10:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-03-03T15:10:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.