TJRJ — 00241032320208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f90f7c6ba3ff69e244f798ac720231c100d26fcf15d457d6dc0d914c407ed17a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-11 a 2023-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-12
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-05-10
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-10
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-04-19
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-11T10:55:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-11-16T18:33:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-05-12T08:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-18T13:44:29.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2022-07-15T12:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-30T09:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-27T18:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-13T16:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-20T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-04-12T16:09:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-10T15:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-05-19T13:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-22T11:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-16T20:02:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-27T20:02:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-12T08:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-22T14:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-19T17:27:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-20T11:20:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-18T03:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-22T15:58:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-26T15:58:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-09T14:48:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-20T14:12:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-20T15:53:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-29T01:53:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-21T15:10:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-03T15:10:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
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- TJRJ — 00248895820158190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
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- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais