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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Ameaça — TJSE 00221463520188250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 952cb8886fde37fee24abe53a7f6ade4532cd0a7bb84eddda6e60d02c74d4df9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2018-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2018-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2018-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2018-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2018-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2018-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2018-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2018-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2018-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2018-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2018-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2018-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-18 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-13 a 2019-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-14
Documento (TPU 581)
2019-01-07
Definitivo (TPU 246)
2019-01-03
(TPU )
2018-12-19
(TPU )
2018-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-17
(TPU )
2018-12-17
(TPU )
2018-12-17
(TPU )
2018-12-17
Petição (TPU 85)
2018-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-11
Conclusão (TPU 51)
2018-12-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-17T09:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-08T09:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-01-03T09:05:27.000Z — (TPU )
  4. 2018-12-19T13:25:13.000Z — (TPU )
  5. 2018-12-17T09:09:28.000Z — (TPU )
  6. 2018-12-17T08:56:00.000Z — (TPU )
  7. 2018-12-17T08:53:26.000Z — (TPU )
  8. 2018-12-11T13:58:03.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-23T01:48:28.000Z — (TPU )
  10. 2018-10-15T12:02:46.000Z — (TPU )
  11. 2018-10-10T11:33:57.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-10T11:26:55.000Z — (TPU )
  13. 2018-10-10T11:23:28.000Z — (TPU )
  14. 2018-10-10T11:18:38.000Z — (TPU )
  15. 2018-10-02T11:24:56.000Z — (TPU )
  16. 2018-10-02T10:51:39.000Z — (TPU )
  17. 2018-09-27T16:35:47.000Z — (TPU )
  18. 2018-09-27T12:09:15.000Z — (TPU )
  19. 2018-06-21T12:27:06.000Z — (TPU )
  20. 2018-06-21T12:25:08.000Z — (TPU )
  21. 2018-06-21T12:23:02.000Z — (TPU )
  22. 2018-06-21T12:21:45.000Z — (TPU )
  23. 2018-06-14T07:59:50.000Z — (TPU )
  24. 2018-06-13T19:11:55.000Z — (TPU )
  25. 2019-02-14T10:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-01-07T10:56:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-12-18T13:20:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2018-12-12T11:30:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-12-11T13:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-10-24T10:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-10-15T11:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-10-08T17:35:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-10-08T09:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-09-28T22:15:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-09-27T12:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-07-04T13:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-07-04T13:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-06-26T09:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-06-25T10:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-06-24T22:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.