TRE-TO — 06000192520246270011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb7332a36ce4532e6f681e4a7873790892fb49998a64b6db412716aaef743ae4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-18
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-10
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-27T14:48:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-04-23T15:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-05-28T14:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-06-11T12:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-06-11T12:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-06-12T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-06-12T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-06-18T03:00:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-06-19T11:43:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-02-27T14:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-04-29T10:00:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-04-29T10:02:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-05-02T12:34:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-05-02T12:34:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-05-17T17:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-05-27T10:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-06-10T14:16:20.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-06-10T14:16:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-06-18T09:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-06-19T11:44:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } } - 2024-06-19T11:44:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000831120246190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-PR — 06000395520256160021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-RJ — 06000830620246190028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
- TRE-GO — 06000376520206090018 — Petição Cível · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- TRE-BA — 06000487320246050145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000392220256160129 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 129 ª zona eleitoral-Santa Helena
- TRE-RJ — 06000825220236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-SP — 06000258120266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA