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TRT13 — 00000294720235130005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: debbfd4cfc420c69245db9b49d2f78f3befcd332f82f2b3b136d0611fbcebab1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2026-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-29: Definitivo (TPU 246)
2026-06-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-19: Conclusão (TPU 51)
2026-06-11: Publicação (TPU 92)
2026-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-11: Publicação (TPU 92)
2026-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-10: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2026-06-10: Paga (TPU 12169)
2026-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-10: Decisão anterior (TPU 945)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-18T11:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-01-18T18:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2023-01-19T21:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T21:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2023-01-26T10:03:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-17T08:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2023-02-17T08:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2023-02-24T14:34:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2023-02-27T09:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2023-02-27T09:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2023-02-27T12:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2023-02-27T12:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2023-03-16T09:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2023-03-16T09:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2023-03-17T14:39:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2023-03-31T10:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2023-04-27T11:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2023-04-27T22:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2023-05-02T07:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2023-05-03T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2023-05-19T11:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2023-05-19T15:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T15:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2023-05-25T14:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "19530",
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2023-05-25T14:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2023-05-25T14:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2023-08-28T10:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2023-08-28T11:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2023-08-28T14:17:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2023-09-22T17:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2023-09-28T17:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2023-09-29T05:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2023-09-29T05:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2024-03-21T11:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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}

2024-04-11T21:21:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2024-04-12T08:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2024-04-12T10:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2024-04-12T11:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2024-05-06T08:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2024-05-06T11:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT7 — 00000065020255070021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
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