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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00259788120158250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalÓrgão: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcee949478340f971a2bb85d8489f9840537e6897f2fb50cd0781726ad260903

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-08-28 — Medida protetiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-10-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-05-20 — Mudança de Classe Processual; TRT22 (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-05-20 — Mudança de Classe Processual; TRT22 (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2016-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:01:58.728000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150824120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bcee949478340f971a2bb85d8489f9840537e6897f2fb50cd0781726ad260903

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-24 a 2016-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2016-05-20
Recebimento (TPU 132)
2016-05-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-05-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-10-15
Definitivo (TPU 246)
2015-10-09
Procedência (TPU 219)
2015-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-20T11:04:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TRT22",
      "valor": 328
    }
  ]
}
  2. 2016-05-20T11:02:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TRT22",
      "valor": 328
    }
  ]
}
  3. 2016-06-01T09:14:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-19T11:54:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-02T08:32:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-15T08:31:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-14T07:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-01T12:42:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-31T16:43:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-05-23T12:41:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-05-20T08:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-11-18T07:53:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-10-15T09:01:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-10-09T12:24:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  15. 2015-10-08T16:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-10-08T16:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-09-09T07:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-09-09T07:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-09-08T09:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-08-31T09:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-08-28T12:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-08-28T11:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-08-28T11:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-08-28T09:49:56.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
  25. 2015-08-27T09:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-08-25T10:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-08-24T11:08:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-08-24T10:08:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.