Ir ao conteúdo

TRE-BA — 00000597020196050067

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 67 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b0d288d2c43f14579cb93e67d1cfd68f3d868c3c43795328dbdd05ccdd73543

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2019-06-18T09:43:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-18T11:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-18T11:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-02T09:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-02T09:15:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-02T09:15:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-03T09:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-03T09:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-13T09:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-20T16:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-08T14:41:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T12:25:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T12:25:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T12:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-28T15:03:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-03T02:40:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-11T08:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-08T11:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T09:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-02T09:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T07:59:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T08:00:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-27T11:35:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-03T09:11:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-10T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-10T13:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-10T13:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-13T07:49:13.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-02T07:48:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-11T08:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-20T16:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-20T16:14:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-08T14:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-18T10:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-21T09:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T12:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T12:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-28T15:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-11T08:27:41.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-11T08:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-08T20:04:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-03T10:55:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-03T10:55:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T09:17:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T09:17:35.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T11:23:32.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-18T11:29:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T11:29:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada