TRE-AP — 06001482620246030002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba3c2a21f64b5271e4c1587241aa0ef40d04ea8d526464ce48df531118e2788e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-06 a 2026-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-24
Conclusão (TPU 51)
2026-06-23
Petição (TPU 85)
2026-02-18
Petição (TPU 85)
2026-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-06T22:37:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-08T12:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2024-10-17T09:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-12-09T10:11:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-06T12:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-11T12:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-12T10:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-05-16T09:00:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
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      }
    }
  9. 2025-05-16T09:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2025-07-01T09:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2025-07-23T10:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-12-03T14:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2025-12-15T11:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  14. 2026-01-09T09:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
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      }
    }
  15. 2026-06-24T08:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
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      }
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  16. 2024-10-08T12:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  17. 2024-10-11T14:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  18. 2024-10-11T14:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
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      }
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  19. 2024-10-11T14:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  20. 2024-10-11T14:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  21. 2024-10-11T14:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  22. 2024-10-11T14:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  23. 2024-10-11T14:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
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      }
    }
  24. 2024-10-11T14:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  25. 2024-10-11T14:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  26. 2024-10-14T09:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Contraminuta",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  27. 2024-10-14T11:35:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  28. 2024-10-14T12:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  29. 2024-10-14T12:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  30. 2024-10-14T15:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  31. 2024-10-14T20:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  32. 2024-10-15T17:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  33. 2024-10-15T17:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  34. 2024-10-15T18:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  35. 2024-10-16T16:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  36. 2024-10-16T21:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  37. 2024-10-16T21:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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    }
  38. 2024-10-17T09:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
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  39. 2024-11-19T13:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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  40. 2024-11-19T13:59:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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