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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00236843720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a6343968aa2db3771d81bae6830d25b9324861b8d48cce874638329939c88b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-08-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-08-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-10-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-10-06 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2022-10-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2022-10-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-10-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-10-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:29.459767485Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-07-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5a6343968aa2db3771d81bae6830d25b9324861b8d48cce874638329939c88b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-24 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-10
Definitivo (TPU 246)
2022-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-06
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-10-05
Conclusão (TPU 51)
2022-08-24
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-24
Petição (TPU 85)
2022-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-13
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-24T13:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-25T12:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-25T12:37:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-10-06T15:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-04-22T16:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-05-17T13:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-06-02T13:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-15T15:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-08-24T16:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-10-05T14:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2019-08-08T16:11:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-08-08T16:15:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-09-19T15:10:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-09-19T17:14:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2019-09-19T17:15:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-10-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-03-05T16:03:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-03-05T16:12:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-05-17T13:17:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2022-04-13T16:15:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-04-13T16:38:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-05-20T02:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-08-22T14:35:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-08-24T14:35:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-10-06T14:04:03.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  29. 2022-10-10T08:29:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-10-10T08:29:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-10-10T08:29:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2022-10-13T08:29:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-10-19T08:29:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.