TRF4 — 00002963320024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9b540b1c55b90dcb28921f926bedffe8934e461042c64d04623427c52d6f034

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-05 a 2024-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-15
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-02
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-03-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-25T13:05:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-25T13:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T13:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-02-09T17:17:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-10-10T16:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-11-07T16:33:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-08-26T18:28:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-06-17T17:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-04-19T09:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-02-06T18:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-02-05T21:44:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  14. 2024-02-15T15:38:01.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  15. 2017-03-02T15:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-11-25T13:07:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-08-31T10:31:45.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  18. 2016-08-30T13:53:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2004-05-17T14:15:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2004-03-22T15:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-01-26T11:21:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-11-10T11:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-10-10T15:53:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-05-23T16:35:03.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  25. 2003-05-21T14:37:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-11-20T10:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-11-04T16:59:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-09-06T09:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-08-22T09:52:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-06-26T18:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2002-05-27T18:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-04-18T20:22:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-03-05T19:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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