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TJCE — 00211613720158060151

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f78e0a7fb90db89d59a4178fc2bb1420f39635e1ecf2ef08b990bc2d4d5c2d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-26 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11: Definitivo (TPU 246)
2024-06-11: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-05: Petição (TPU 85)
2024-04-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-10: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-10-06: Conclusão (TPU 51)
2023-10-06: Documento (TPU 581)
2023-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-03: Conclusão (TPU 51)
2023-03-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-17T15:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T12:15:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T13:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T16:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T16:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-18T09:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-03T12:47:13.000Z — Remessa (TPU 123)

2021-04-16T18:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-27T18:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-09T12:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T07:48:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2017-05-17T13:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-09T21:10:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T18:31:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T18:58:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T12:14:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-27T20:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T13:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-20T17:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T10:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-06T08:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-08T08:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-16T18:36:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T19:06:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T22:49:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T07:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T08:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T22:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-20T10:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T15:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T12:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T10:59:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-28T14:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2022-03-29T08:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-11-27T00:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-24T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-03-10T13:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2022-01-21T09:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2022-11-16T23:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ]
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2023-10-06T08:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Gabinete 13
TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Vara Judicial - Tapejara
TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Vara Judicial - Tapejara
TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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