TJPB — 00000691720158150421
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adc18f87d3c754d458e2e989d5e6948a7e5ea8bbcaf4421c5b86579505b2a147
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-20 a 2021-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-20
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6045", "nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé" } } - 2018-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6045", "nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé" } } - 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6045", "nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé" } } - 2019-06-15T19:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6045", "nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé" } } - 2019-07-10T00:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6045", "nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé" } } - 2019-07-30T09:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2019-12-03T09:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2019-12-15T22:37:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2020-01-23T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2020-02-26T15:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2020-11-20T12:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2021-01-23T03:28:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002437620154013807 — Procedimento Comum Cível · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 03ª Montes Claros
- TJMT — 00003393320128110041 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF2 — 00195658520174025003 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002423020114014002 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Vara Única de Parnaíba
- STJ — 00004296120248172140 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- STJ — 00004289720078160136 — Agravo em Recurso Especial · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00004288520158130529 — Recurso Especial · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TRF6 — 00001198920074013802 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
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