Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJSP 00199784320118260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e78e1769180f653fa13a7aad0c9a19e29c50720bee60e68e388cf7d24e0d7326

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2011-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2011-08-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2011-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2011-09-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2011-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2011-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2012-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2012-05-14 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2012-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2012-08-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2012-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2012-08-13 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2012-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2012-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2012-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2014-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2024-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a liberdade pessoal» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-08-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-20 no assunto oficial «Crimes contra a liberdade pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-31 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13
Definitivo (TPU 246)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2014-05-26
Definitivo (TPU 246)
2013-05-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-11-14
Conclusão (TPU 51)
2012-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-15
Conclusão (TPU 51)
2012-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-08-13
Audiência (TPU 970)
2012-08-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-14T11:29:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  2. 2012-05-15T09:23:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2012-05-15T18:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2012-08-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2012-08-13T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2012-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2012-08-13T15:19:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  8. 2012-08-20T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2012-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2012-10-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2012-11-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2012-11-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2012-11-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-05-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2014-05-26T11:58:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-09-20T13:20:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2024-06-13T13:47:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2011-05-31T18:04:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  19. 2011-06-01T17:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-06-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-06-02T10:19:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-06-03T17:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-07-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-07-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2011-08-08T18:17:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  26. 2011-08-08T18:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-08-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-08-09T10:16:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-08-09T18:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-09-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2011-09-15T14:59:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  32. 2011-09-15T15:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-09-16T09:44:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-09-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2011-09-30T18:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-10-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2011-10-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2011-10-20T11:25:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-10-21T10:22:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-10-21T17:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.