Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJSP 00199784320118260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e78e1769180f653fa13a7aad0c9a19e29c50720bee60e68e388cf7d24e0d7326
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a liberdade pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-05-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2011-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2011-08-08 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2011-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2011-09-15 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2011-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2011-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2012-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2012-05-14 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-08-13 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-08-13 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-08-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-09-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-06-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Crimes contra a liberdade pessoal» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-08-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-20 no assunto oficial «Crimes contra a liberdade pessoal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-31 a 2024-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-13
- Audiência (TPU 970)
- 2012-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a liberdade pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-14T11:29:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-05-15T09:23:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-15T18:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-13T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-13T15:19:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-08-20T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-11-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-05-26T11:58:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-20T13:20:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-13T13:47:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-05-31T18:04:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-06-01T17:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-02T10:19:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-03T17:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-08T18:17:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-08-08T18:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-09T10:16:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-09T18:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-15T14:59:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-09-15T15:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-16T09:44:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-09-30T18:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-10-20T11:25:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-21T10:22:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-21T17:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00203263920048260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00040233320108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJAL — 07004087120208020048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
- TJSP — 00168243520118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJRS — 00037486920158210029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo
- TJRS — 00013920920028210110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Judicial - Marcelino Ramos
- TJRS — 00012552420208210101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAL — 07002901720208020171 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SANTOS / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital