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STJ — 00000407220144029999

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80f7f0411d7b356e35245db938e4adbdf7d04d5d1ded9542bac562b742bf7615

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-05 a 2018-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-02
Publicação (TPU 92)
2018-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-19
Recebimento (TPU 132)
2017-12-12
Retirada de pauta (TPU 897)
2017-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-01
Publicação (TPU 92)
2017-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-30
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-10-27
Conclusão (TPU 51)
2017-10-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-27T09:01:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-27T14:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-05T14:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-11-30T17:17:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  5. 2017-12-01T05:38:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2017-12-19T22:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-02-02T05:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-04-04T13:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-04-04T13:13:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-11-30T18:59:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2017-12-07T20:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-12-12T15:00:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  13. 2018-02-01T19:07:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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