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TJCE — 00034022220008060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33cdacfce1f037a5a2a9d3169c89991cb0e33299e2f26cc4f684adf192d1cdf4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-03-17 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-24: Definitivo (TPU 246)
2022-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-02: Documento (TPU 581)
2022-08-31: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-08-31: Conclusão (TPU 51)
2022-08-31: Petição (TPU 85)
2022-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-09-25T14:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-27T14:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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2005-12-06T15:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T20:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-23T11:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-26T13:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T14:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-09-09T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-02T15:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-29T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T10:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T18:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-18T11:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T11:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2000-06-14T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-10T16:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-10-28T17:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-13T17:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-04T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-06T10:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-02T16:25:44.000Z — Documento (TPU 581)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2006-01-10T13:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-04T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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2019-06-24T15:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2021-07-22T15:58:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-01-26T23:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
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2013-05-22T15:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-26T13:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2015-02-10T14:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-10-01T11:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-02T16:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-11-25T08:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2001-05-17T17:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-03-10T16:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2009-10-28T11:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-08-13T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2015-02-04T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ]
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2019-06-24T15:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-07-22T15:58:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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