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TSE — 00006927420166090132

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbfd6309a7404bd4c2e600d1519715123fc9629fbe647ab74015122980f68bdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-25 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Remessa (TPU 123)
2021-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-31
Documento (TPU 581)
2021-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-19
Publicação (TPU 92)
2021-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Meios Processuais | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Captação Ilícita de Sufrágio

Movimentações públicas

  1. 2018-10-25T16:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2018-10-25T16:31:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-10-25T17:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-02-08T10:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-02-14T10:20:57.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  6. 2019-02-21T15:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2019-02-21T15:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-02-26T20:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-03-01T14:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ]
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  10. 2019-09-13T12:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-09-13T12:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2019-09-26T13:58:01.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  13. 2019-09-26T13:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2020-03-12T18:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  15. 2020-04-20T19:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2020-04-22T08:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  17. 2020-04-22T09:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  18. 2020-04-22T09:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-04-22T09:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-05-14T22:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2020-06-05T21:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-06-23T12:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  23. 2020-09-03T15:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Recurso extraordinário",
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  24. 2020-09-04T20:25:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  25. 2020-09-25T19:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2020-12-02T20:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2021-02-12T10:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  ]
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  28. 2021-02-12T12:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2021-02-12T13:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2021-02-12T14:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2021-02-12T15:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2021-02-12T15:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-02-17T20:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-01-17T16:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "valor": 40
    }
  ]
}
  35. 2019-02-04T10:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-02-04T10:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-02-08T10:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2019-02-11T09:47:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-02-11T09:47:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-02-14T10:21:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  41. 2019-09-09T11:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  42. 2019-09-09T11:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  43. 2019-09-16T09:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  44. 2019-09-16T09:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  45. 2019-09-20T09:44:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  46. 2019-09-20T09:45:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  47. 2018-10-25T15:52:32.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  48. 2018-10-25T16:27:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2018-10-25T16:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  50. 2018-10-25T16:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  51. 2018-10-25T16:31:46.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  52. 2018-10-25T17:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  53. 2018-10-25T17:54:07.000Z — Remessa (TPU 982)
  54. 2018-10-25T18:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  55. 2018-12-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  56. 2018-12-20T16:12:27.000Z — Remessa (TPU 982)
  57. 2018-12-20T16:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  58. 2019-01-17T18:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  59. 2019-02-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  60. 2019-02-08T10:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  61. 2019-02-08T15:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  62. 2019-02-21T11:42:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  63. 2019-02-21T15:17:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  64. 2019-02-22T15:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  65. 2019-02-26T12:17:39.000Z — Remessa (TPU 982)
  66. 2019-02-26T12:17:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  67. 2019-02-26T12:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  68. 2019-02-26T20:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  69. 2019-02-26T20:29:04.000Z — Remessa (TPU 982)
  70. 2019-02-27T14:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  71. 2019-02-28T19:06:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  72. 2019-02-28T19:13:18.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  73. 2019-03-01T12:07:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  74. 2019-03-01T14:27:10.000Z — Remessa (TPU 982)
  75. 2019-03-01T14:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  76. 2019-09-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  77. 2019-09-05T14:24:37.000Z — Remessa (TPU 982)
  78. 2019-09-05T15:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  79. 2019-09-06T13:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  80. 2019-09-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  81. 2019-09-13T13:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  82. 2019-09-26T12:06:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  83. 2019-09-26T13:59:16.000Z — Remessa (TPU 982)
  84. 2019-09-27T17:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  85. 2020-02-27T11:37:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  86. 2020-02-27T11:37:13.000Z — Remessa (TPU 982)
  87. 2020-02-27T11:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  88. 2020-03-12T18:21:17.000Z — Remessa (TPU 982)
  89. 2020-03-13T21:35:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  90. 2020-03-13T21:39:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  91. 2020-03-13T21:39:03.000Z — Remessa (TPU 982)
  92. 2020-03-16T14:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  93. 2020-04-01T14:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  94. 2020-04-01T14:28:57.000Z — Remessa (TPU 982)
  95. 2020-04-07T14:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  96. 2020-04-20T17:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  97. 2020-04-20T17:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  98. 2020-04-20T17:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  99. 2020-04-20T17:21:39.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  100. 2020-04-20T17:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  101. 2020-04-20T19:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
  102. 2020-04-20T19:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
  103. 2020-04-22T09:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  104. 2020-04-22T09:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  105. 2020-05-11T15:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  106. 2020-05-11T17:47:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  107. 2020-05-11T17:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  108. 2020-05-12T00:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  109. 2020-05-12T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  110. 2020-05-14T11:56:07.000Z — Adiado (TPU 12203)
  111. 2020-05-25T17:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  112. 2020-05-26T00:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  113. 2020-05-26T00:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  114. 2020-05-26T12:42:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  115. 2020-05-26T12:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  116. 2020-05-27T16:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
  117. 2020-05-28T11:32:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
  118. 2020-05-28T11:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  119. 2020-06-04T17:22:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  120. 2020-06-05T10:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  121. 2020-06-05T10:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  122. 2020-06-06T00:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  123. 2020-06-08T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  124. 2020-06-09T09:58:01.000Z — Petição (TPU 85)
  125. 2020-06-10T10:02:55.000Z — Petição (TPU 85)
  126. 2020-06-13T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  127. 2020-06-13T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  128. 2020-06-15T10:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  129. 2020-06-15T10:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  130. 2020-06-16T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  131. 2020-06-16T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  132. 2020-06-19T11:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
  133. 2020-06-24T10:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  134. 2020-06-24T10:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  135. 2020-07-28T21:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  136. 2020-08-13T14:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  137. 2020-08-13T17:42:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  138. 2020-08-13T17:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  139. 2020-08-14T00:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  140. 2020-08-14T00:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  141. 2020-08-19T18:33:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
  142. 2020-08-19T18:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  143. 2020-08-27T17:19:28.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  144. 2020-08-31T09:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  145. 2020-08-31T09:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  146. 2020-09-01T00:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  147. 2020-09-01T00:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  148. 2020-09-01T20:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
  149. 2020-09-03T17:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  150. 2020-09-03T17:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  151. 2020-09-05T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  152. 2020-09-05T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  153. 2020-09-05T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  154. 2020-09-08T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  155. 2020-09-10T19:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
  156. 2020-09-11T19:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
  157. 2020-09-12T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  158. 2020-09-14T10:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  159. 2020-09-14T10:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  160. 2020-10-05T20:18:59.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  161. 2020-10-05T20:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  162. 2021-02-12T15:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  163. 2021-02-12T15:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  164. 2021-02-12T15:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  165. 2021-02-12T15:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  166. 2021-02-12T15:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  167. 2021-02-12T15:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  168. 2021-02-12T17:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  169. 2021-02-12T17:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  170. 2021-02-12T17:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  171. 2021-02-12T17:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  172. 2021-02-13T00:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  173. 2021-02-17T20:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  174. 2021-02-17T20:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  175. 2021-02-17T20:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  176. 2021-02-17T20:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  177. 2021-02-17T20:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  178. 2021-02-18T14:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
  179. 2021-02-18T18:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  180. 2021-02-18T18:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  181. 2021-02-18T18:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  182. 2021-02-18T18:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  183. 2021-02-19T00:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  184. 2021-02-19T00:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  185. 2021-02-25T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  186. 2021-03-01T15:02:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  187. 2021-03-31T10:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
  188. 2021-10-14T11:53:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  189. 2021-11-23T18:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  190. 2021-11-23T18:59:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  191. 2021-11-26T16:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.