TSE — 00005690520166050030

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9a6e43ae4e39a9c55db3a19ee1f8ca12db0af186fa541ec1a5d80d9c5ecbad6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Remessa (TPU 123)
2021-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-21
Documento (TPU 581)
2021-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-24
Petição (TPU 85)
2021-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-18
Publicação (TPU 92)
2021-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-17T15:02:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-06-17T16:36:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2019-06-17T17:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-08-12T13:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-02-14T16:13:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-02-26T15:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-03-05T13:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-04-17T17:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-04-17T21:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2020-09-04T17:10:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  11. 2020-09-09T17:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2020-09-25T19:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2020-12-02T19:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2021-02-11T22:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2021-02-11T23:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2021-02-12T10:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2021-02-12T12:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2021-02-12T15:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2021-02-12T17:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2021-02-12T18:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2021-02-12T20:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2021-02-12T20:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2021-02-12T21:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  24. 2021-11-11T17:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  25. 2019-06-28T10:46:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-06-28T10:46:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-08-05T12:58:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2019-08-05T12:58:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2020-02-11T10:42:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-02-11T10:42:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-02-18T07:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-02-18T07:34:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-02-26T15:29:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2020-03-05T13:54:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2019-06-17T14:59:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-06-17T16:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-06-17T16:36:21.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  38. 2019-06-17T16:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-06-17T17:37:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  40. 2019-06-17T17:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.