TSE — 00005690520166050030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9a6e43ae4e39a9c55db3a19ee1f8ca12db0af186fa541ec1a5d80d9c5ecbad6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2021-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-17T15:02:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2019-06-17T16:36:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-12T13:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-14T16:13:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-26T15:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2020-03-05T13:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-17T17:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-04T17:10:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2020-09-09T17:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-11T22:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-12T17:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-12T18:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-12T20:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-12T20:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-12T21:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-11T17:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-28T10:46:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-28T10:46:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-05T12:58:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-05T12:58:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-11T10:42:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-11T10:42:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18T07:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18T07:34:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-26T15:29:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-05T13:54:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-17T14:59:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-17T16:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-17T16:36:21.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-06-17T16:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-17T17:37:52.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-06-17T17:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004049220206200015 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-06 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 00000019520176180028 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-AM — 06002921320206040034 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 34 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004123120206050098 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SE — 06003857820206250005 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AC — 06007498020246010004 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
- TRE-RN — 00002202720166200016 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2021-12-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06000122720196270005 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2019-12-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO