STJ — 00000419720148140005

Classe: Recurso EspecialOrgao: Superior Tribunal de JustiçaGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f51fe9f42bd6e3f0add66ceeb42937f7d9b3e67d00029c5397d54d164c46d30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-21 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-05
Documento (TPU 581)
2025-09-05
Redistribuição (TPU 36)
2025-08-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-08-18
Publicação (TPU 92)
2025-08-18
Petição (TPU 85)
2025-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-13
Recebimento (TPU 132)
2025-08-12
Não-Provimento (TPU 239)
2025-03-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-23T08:05:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-08-23T10:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2024-08-23T10:27:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-10-07T11:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2024-10-07T12:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-12-09T13:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2025-01-21T13:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  8. 2025-02-03T17:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2025-02-11T15:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2025-02-11T16:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2025-03-05T08:29:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  12. 2025-03-05T11:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2025-08-18T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2025-09-05T14:46:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  15. 2025-09-05T17:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2024-08-21T17:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-10-07T11:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-12-05T16:20:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2024-12-09T05:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-01-23T14:22:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-02-28T18:18:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2025-08-13T08:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2025-08-12T17:04:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2025-08-18T00:59:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2025-09-30T16:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2025-09-30T16:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2024-10-07T11:10:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2024-12-05T16:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-12-06T00:12:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-12-09T13:24:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2025-01-21T13:17:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2025-01-21T18:05:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2025-01-22T01:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2025-02-03T17:12:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2025-08-14T11:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2025-08-15T01:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2025-08-18T14:42:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica