STJ — 00000409820164030000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d327944a4efe5d7136892475966922e931ea6e893870be49b043e1723fa1721e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Retido na fonte

Movimentações públicas

  1. 2024-11-05T09:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
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        }
      ]
    }
  2. 2024-11-05T10:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-10-18T16:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2024-12-13T19:20:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2024-12-17T00:52:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-03-19T17:08:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2025-03-19T17:08:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2024-12-13T19:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2024-12-16T02:35:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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