STJ — 00000409820164030000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d327944a4efe5d7136892475966922e931ea6e893870be49b043e1723fa1721e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Retido na fonte
Movimentações públicas
- 2024-11-05T09:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2024-11-05T10:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-18T16:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-13T19:20:01.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-12-17T00:52:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19T17:08:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-19T17:08:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-13T19:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-16T02:35:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002157020134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000538120084013800 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002148520134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002130320134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000514820074013800 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003686120164036100 — Recurso Especial · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003598820194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003627020154036106 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-26 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada