Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000127120166210030

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 30 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e27a5d7977c59237076933a0e42f1144b5a628e396e02563673bd83c7f16d32d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-05 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-31: Definitivo (TPU 246)
2017-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-06: Documento (TPU 581)
2016-10-06: Documento (TPU 581)
2016-09-21: Documento (TPU 581)
2016-09-21: Documento (TPU 581)
2016-09-21: Documento (TPU 581)
2016-09-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-09-19: Conclusão (TPU 51)
2016-09-15: Documento (TPU 581)
2016-09-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-05T16:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-10T16:23:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-25T15:26:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-02T16:00:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-05T17:34:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-05T17:41:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-19T15:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-23T14:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-23T16:35:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-23T17:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-31T17:30:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-31T17:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-31T17:32:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-31T17:33:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-10T15:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-10T15:59:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-24T15:57:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-24T16:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-28T18:46:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-29T18:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-29T18:47:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-02T15:42:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-05T17:36:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-05T17:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-15T17:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-15T17:02:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-15T17:04:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-21T14:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-21T14:40:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-21T14:43:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-06T12:39:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-06T12:39:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-31T15:45:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-31T17:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-31T17:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-04T14:47:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000182620196100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000301620146100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000274420186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003208820166210101 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003287320166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003258520166210077 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003382220166120017 — Prestação de Contas · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
TRE-MS — 00001480820126120047 — Prestação de Contas · 2012-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada