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TRE-TO — 06000220420246270003

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39d7e74919c08630071a8325d4ff63d9be0258e4c42b22c25b18059004b4abb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-04 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20: Definitivo (TPU 246)
2024-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-24: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-04-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-04T19:06:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T08:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-10T16:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-17T03:00:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-04-25T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-30T12:47:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-04-04T19:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-04T19:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-04T19:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-10T15:31:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-04-10T15:31:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-17T15:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-17T15:44:20.000Z — Documento (TPU 12270)

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2024-04-17T15:44:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2024-04-18T17:29:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-18T17:58:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-24T17:01:26.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

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2024-04-24T17:01:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-25T21:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-05-14T16:42:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-05-20T15:27:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
TRE-RJ — 06000724520226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-TO — 06007045920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PE — 06001322720226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001042220226060025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA

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