TJES — 00000158620228080005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f56dd1627b87bb1a69fff9886b0d5ee4366665cf019f1e98acd5d9c0bdb6b779
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-13 a 2026-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-10-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-09-04
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2026-08-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-08-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-15T15:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11164", "nome": "VARA ÚNICA - APIACA" } } - 2024-05-20T17:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11164", "nome": "VARA ÚNICA - APIACA" } } - 2025-10-15T16:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11164", "nome": "VARA ÚNICA - APIACA" } } - 2026-03-10T11:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11164", "nome": "VARA ÚNICA - APIACA" } } - 2026-03-10T11:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11164", "nome": "VARA ÚNICA - APIACA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001027120208080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / 2ª VARA - GUACUI
- TJES — 00000559620198080062 — Inquérito Policial · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJPB — 00005387220178150751 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJMT — 00002217320148110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJPB — 00003199120198150071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / Vara Única de Areia
- TJTO — 50170442720138272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas
- TJTO — 00396294620228272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas
- TJMS — 00002274820228120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / 1ª Vara Criminal Residual
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