Ir ao conteúdo

TSE — 00004905920166050116

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2d4ffee9d535f4c0a5721fd4cfef97cc2d315a0c9900403212de6dc48f50b90

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Aprovação das Contas | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas

2018-10-19T15:49:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-10-20T15:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-05-08T20:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-07-18T16:22:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-08-12T17:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-06-23T14:08:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2021-06-24T08:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-06-24T19:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-07-07T16:19:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-10-21T16:58:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-10-23T10:35:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-01T10:28:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-01T10:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-07-01T11:11:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-02T08:40:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-02T08:40:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-08-08T18:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-08T18:01:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-06T11:52:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-03-17T12:18:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-17T12:18:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-20T11:16:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-19T15:40:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2018-10-19T15:51:15.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
2018-10-20T15:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-20T15:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-20T15:49:05.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
2018-10-22T12:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-08T16:07:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2019-05-08T20:55:46.000Z — Remessa (TPU 982)
2019-05-09T16:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-27T15:12:37.000Z — Remessa (TPU 982)
2019-06-27T15:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-27T18:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-15T17:30:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2019-07-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18T20:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12T17:02:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2019-08-12T17:06:58.000Z — Remessa (TPU 982)
2019-08-15T18:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-12T18:25:17.000Z — Remessa (TPU 982)
2019-12-12T18:25:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-13T11:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-18T14:44:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-12-18T16:51:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18T16:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-19T12:59:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-12-19T13:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-03T16:01:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-02-03T16:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04T13:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-06T13:45:31.000Z — Remessa (TPU 982)
2020-02-06T13:45:31.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
2020-02-06T15:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-02T19:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05T14:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05T14:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05T14:59:10.000Z — Remessa (TPU 982)
2020-03-05T15:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-11T16:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-13T12:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-03T14:46:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-03-16T16:09:33.000Z — Remessa (TPU 982)
2021-03-16T16:09:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-17T15:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-06-21T15:40:46.000Z — Remessa (TPU 982)
2021-06-21T15:40:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-06-23T14:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-06-23T14:07:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23T14:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23T14:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23T14:24:28.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
2021-06-23T14:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23T14:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23T14:24:41.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
2021-06-24T08:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
2021-06-24T08:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
2021-06-30T00:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-30T00:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-30T00:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-30T00:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-30T00:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-30T00:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01T14:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01T17:55:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-01T17:55:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-07-01T21:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
2021-08-05T00:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-05T00:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-06T16:49:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-06T16:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
2021-08-06T16:53:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-25T17:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25T17:10:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-30T17:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-AL — 00003365320146020000 — Prestação de Contas Anual · 2014-05-02 · 2 referência(s) em comum
TRE-AL — 00010821820146020000 — Prestação de Contas Anual · 2014-08-15 · 2 referência(s) em comum
TRE-AL — 00003304620146020000 — Prestação de Contas Anual · 2014-04-30 · 2 referência(s) em comum
TSE — 06003175220206020011 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-03 · 2 referência(s) em comum
TSE — 06003132320206150053 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-10 · 2 referência(s) em comum
TSE — 06003078120246120013 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-06 · 2 referência(s) em comum
TRE-MS — 00000308420156120028 — Prestação de Contas · 2015-04-29 · 2 referência(s) em comum
TRE-MS — 00000233520156120047 — Prestação de Contas · 2015-07-16 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada