TJPA — 00000190219948140050

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 082b5cc5539339ae9fca5c88dbe6f6481552568207c1285a915d78e778863fb0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2009-04-24T07:29:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  2. 2010-06-24T07:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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  3. 2011-05-20T08:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
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        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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  4. 2011-05-27T05:58:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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    }
  5. 2011-05-27T05:59:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
      }
    }
  6. 2014-07-07T12:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
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        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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    }
  7. 2019-07-01T14:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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  8. 2009-12-02T09:45:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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  9. 2011-05-24T06:47:54.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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  10. 2019-07-01T14:44:51.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-08-09T19:56:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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  12. 2019-10-26T10:49:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
      }
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  13. 2021-06-08T11:13:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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  14. 2022-08-12T11:45:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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    }
  15. 2023-03-17T09:16:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
      }
    }
  16. 2023-03-17T09:16:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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