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Cumprimento Provisório de Decisão — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSE 00119514420158250082

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 9 º JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d520c108101f7ad715821e2dbd007cbd7ee32a62fed78eabf9e19061d0dfb8fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2015-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2015-10-15 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2016-01-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2016-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-02-19 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2016-06-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2017-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2018-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2018-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-08-06 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-01 a 2018-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-06
Juntada (TPU 67)
2018-06-06
Definitivo (TPU 246)
2018-05-22
(TPU )
2018-05-18
(TPU )
2018-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-27
Conclusão (TPU 51)
2018-04-26
Petição (TPU 85)
2018-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-16
Recebimento (TPU 132)
2018-04-16
Conclusão (TPU 51)
2018-04-12
Petição (TPU 85)
2018-04-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-26T14:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-12T18:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-12T18:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-02-19T17:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ]
}
  5. 2015-10-15T16:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-05-22T10:09:18.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-18T13:13:32.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-05T07:55:46.000Z — (TPU )
  9. 2017-05-17T11:44:43.000Z — (TPU )
  10. 2017-03-05T00:03:04.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-31T08:29:03.000Z — (TPU )
  12. 2016-06-02T09:55:56.000Z — (TPU )
  13. 2016-04-12T09:11:52.000Z — (TPU )
  14. 2016-02-29T11:29:00.000Z — (TPU )
  15. 2016-02-29T11:03:13.000Z — (TPU )
  16. 2016-02-12T14:36:29.000Z — (TPU )
  17. 2016-01-20T11:51:02.000Z — (TPU )
  18. 2015-10-01T08:06:11.000Z — (TPU )
  19. 2018-08-06T14:20:29.000Z — Juntada (TPU 67)
  20. 2018-06-06T12:04:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-05-04T18:15:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-04-27T08:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-04-23T23:38:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-04-16T12:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-04-16T12:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-06-27T15:02:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-06-27T15:01:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-06-27T15:01:53.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  29. 2017-06-19T08:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-05-17T12:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-05-16T09:13:55.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18123",
    "nome": "9º Juizado Especial Cível de Aracaju"
  }
}
  32. 2017-04-25T11:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-06-27T21:19:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  34. 2016-06-27T13:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-02-25T20:47:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2016-02-24T10:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-02-04T14:45:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2016-02-04T10:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-01-12T17:30:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-11-12T09:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.