TSE — 06017752620226000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9da5c2218dc4f3317de2f583ef7178629f9d08b399a23f6994d7f5135f4c29c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-27 a 2024-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-14
- Reativação (TPU 849)
- 2023-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-05
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-06-05
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-27T20:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-03T14:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-03T14:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-29T12:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-27T21:15:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-28T09:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-24T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-24T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06013258320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- TSE — 06015622020226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- TRE-ES — 06004942520206080051 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06013725720226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- TRE-MS — 06001147020246120044 — Direito de Resposta · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-RN — 06003478820246200062 — Representação · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 62 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000834820206190221 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- TRE-AL — 06015192920226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2