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TRF1 — 00000331619774013400

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 1977-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72a396e0d2618ee315ce212cf14f26701c8592b60644911b22b3b40d933abe53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-05-13 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Conclusão (TPU 51)
2026-10-06: Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-10: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-10: Provisório (TPU 245)
2021-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-03: Publicação (TPU 92)
2021-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1991-06-06T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1991-11-14T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1991-12-16T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-02-12T13:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1992-03-31T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1992-04-28T11:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1992-06-11T12:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-07-17T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-07-20T12:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-07-27T09:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1992-08-06T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-08-25T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-09-01T16:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-09-10T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-09-14T17:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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1992-10-06T09:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-10-19T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-12-01T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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1993-01-13T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-01-08T12:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-02-14T12:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-02-14T13:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-02-26T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-03-24T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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1997-05-09T18:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-06-20T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-05-29T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-09-09T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-09-05T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-04T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-20T09:55:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-29T17:03:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
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2017-09-14T15:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}

2018-04-03T16:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}

2018-08-06T15:35:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}

2019-01-31T16:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}

2020-01-15T16:55:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}

1991-05-13T16:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}
```
1991-05-16T17:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}
```
1991-05-27T10:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002382320064013305 — Execução Fiscal · 2006-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª - Brasília / 24ª - Salvador
TJAM — 06724491820208040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 11ª - Brasília / 4ª TURMA RECURSAL
TRF6 — 00001115619864013800 — Execução Fiscal · 1989-03-14 · 1 referência(s) em comum
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