TJCE — 00196454220168060055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 401bb8f355ab0413165cddb9479307e9dbc4deee446d3994a3c52d75f198fdab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2025-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28
- Mandado (TPU 106)
- 2025-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-16
- Mandado (TPU 985)
- 2025-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-03
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2022-12-03T23:41:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-09-13T14:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-05-12T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-03-16T17:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-28T21:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-22T18:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-12-03T17:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-28T16:23:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-01T15:30:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2018-07-31T12:10:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-02-10T09:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-28T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-17T10:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-03T18:44:51.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2017-02-13T10:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-08T12:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-11T19:38:05.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-01-21T14:32:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-19T09:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-31T12:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-01T09:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-19T12:58:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-01-16T15:11:22.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-02-13T10:30:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2017-05-15T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-21T02:44:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-17T14:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-21T14:32:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-23T10:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-10T09:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-03T10:40:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2019-11-04T10:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-23T10:15:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-03T11:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-04T15:58:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-28T16:23:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-10T13:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2017-05-02T17:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T23:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-07T19:01:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-02T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-20T14:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-26T17:13:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-03-16T13:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-12T13:40:31.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-09-02T12:23:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-04T13:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-29T19:40:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-03T17:06:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-12-16T11:48:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-03-20T14:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-13T14:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09T13:22:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPR — 00033955320188160129 — Apelação Cível · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO FERNANDES LIMA DALLEDONNE
- TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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