TJCE — 00095791020148060043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d0f0f7a1cdb498de915cdb8fa79ed62669e1b33246033da854c20952e0545dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-27 a 2022-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-11-19
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-27
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-19T18:06:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-10-29T11:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-12T09:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-29T23:37:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-13T14:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-24T20:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-05T16:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-11T10:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-26T12:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-16T10:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-24T09:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-25T16:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-07T13:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-01T17:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-27T11:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2016-11-07T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-13T13:47:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-13T16:38:06.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
- 2014-05-27T09:28:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-10T11:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-27T13:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-15T09:27:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-01-07T15:47:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-05-27T10:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-11T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-01T07:26:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-11T13:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-27T11:34:54.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2014-05-28T09:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-16T10:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-14T22:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-14T08:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-13T20:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-06-04T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-21T08:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-05T22:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-10T09:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-22T09:12:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-05-27T10:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-24T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada