TJPR — 00575942420198160021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab266c9e690d9b3df39a57d535ee441b338ad3d43aabd1ac03d5a4f65464bf27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-04 a 2021-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-24
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2021-02-24
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2021-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-04T11:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-10-04T12:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-15T14:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-18T15:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-18T15:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-15T13:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-18T18:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-18T18:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-18T18:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-19T13:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-23T21:27:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-02-24T16:01:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-02-24T16:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-24T19:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-24T19:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-09T15:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-09T15:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-04T12:51:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-10-09T16:18:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-18T15:18:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-29T00:12:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-10-29T00:12:39.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-10-29T00:13:04.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-10-29T00:13:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-11-06T00:28:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-06T00:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-21T00:14:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-21T00:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-15T18:45:26.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2021-01-29T00:37:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-29T00:37:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-23T09:24:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-24T16:01:18.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2021-02-24T18:44:27.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2021-03-07T00:45:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-07T00:46:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-08T00:27:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-08T00:27:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-09T15:50:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-09T15:50:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00093646520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00093141020118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00093184720118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00001399320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / 1ª VARA - IUNA
- TJSC — 09005703620168240040 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJPA — 00003014920158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPR — 00000124619938160193 — Execução Fiscal · 1993-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00102315420228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada